TJMS - 0800276-69.2022.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:03
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 10:26
INCONSISTENTE
-
20/09/2024 13:32
Baixa Definitiva
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20/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:31
Recebidos os autos
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14/05/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
10/05/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/05/2024 11:16
Recurso Especial não admitido
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10/05/2024 07:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/05/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800276-69.2022.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: O & A Holding e Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) Advogado: Fabiano Sanches Bigélli (OAB: 121862/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800276-69.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recorrido: O & A Holding e Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) Advogado: Fabiano Sanches Bigélli (OAB: 121862/SP) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800276-69.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recorrido: O & A Holding e Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) Advogado: Fabiano Sanches Bigélli (OAB: 121862/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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