TJMS - 0803920-47.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 18:34
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 18:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0803920-47.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robinson Aparecido Moreira - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.".
Juíza de Direito: "
Vistos.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
P.
R.
I." -
18/10/2023 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
-
18/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:36
Homologada a Transação
-
09/10/2023 16:20
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 00:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 00:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 19:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2022 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 18:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2022 16:38
Juntada de Informações
-
27/09/2022 13:35
Juntada de Petição de Réplica
-
24/06/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:32
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/06/2022 17:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
23/06/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 20:24
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
-
06/06/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 14:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
02/06/2022 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
-
24/01/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 15:10
Recebidos os autos
-
12/01/2022 15:10
Decisão ou Despacho
-
05/01/2022 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 18:30
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 17:58
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
16/09/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801381-74.2022.8.12.0019
Silvenio Fuhr
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2022 18:55
Processo nº 0801078-38.2019.8.12.0028
Municipio de Bonito
Terezinha Correa Martinz
Advogado: Felipe Freitas Fontoura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2023 16:21
Processo nº 0000459-66.2022.8.12.0019
Aparecido Moura
Lojas Americanas S/A
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2022 13:24
Processo nº 0842227-56.2023.8.12.0001
Municipio de Paranaiba
Tais Garcia Borges
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 12:37
Processo nº 0804426-23.2021.8.12.0019
Zandonaide Alves de Mattos
Club Mais Administradora de Cartoes LTDA
Advogado: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Rich...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2021 17:25