14/08/2025 16:20

Certidão
14/08/2025 16:20

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 16:19

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 08:16

Confirmada
17/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823476-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Elias Ribeiro Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
16/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 19:06

Não-Provimento
02/07/2025 18:28

Inclusão em pauta
24/06/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:02

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 16:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 16:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 05:02

Confirmada
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823476-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Elias Ribeiro Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/09/2024 10:21

Confirmada
19/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823476-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Elias Ribeiro Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/09/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:55

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 18:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800208-58.2022.8.12.0037

Edmilson Sampaio Pacheco

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0823058-47.2023.8.12.0110

Marcela Oliveira da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0001774-35.2018.8.12.0031

Claudio Roberto Sacoman

Departamento Estadual de Transito de Sao...

Advogado: Marcelo Rodrigues Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2018 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0802425-02.2015.8.12.0011

Paulo Edson Venancio Lopes

Mapfre Vida S/A

Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0823476-82.2023.8.12.0110

Flavio Elias Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 16:56

Exibir Processo