01/08/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
01/08/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2067006 (2022/0032155-0)
31/07/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 622576/2025 - AgInt
30/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622576 - AgInt no AREsp 2914019 - Publicação prevista para 31/07/2025
28/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
21/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/07/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655809/2025
21/07/2025 11:59

Protocolizada Petição 655809/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2025
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630123/2025
08/07/2025 15:26

Protocolizada Petição 630123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025
08/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 622576/2025 -
07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 622576/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 622576/2025
04/07/2025 18:05

Protocolizada Petição 622576/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2025
17/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556171/2025
17/06/2025 18:24

Protocolizada Petição 556171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SCAFF
05/05/2025 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420292-11.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andre Luiz Scaff Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Interessado: Guilherme Muller Advogada: Tomiyo Zumilka Gomes Ishiyama (OAB: 5256/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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