11/02/2025 07:42

Baixa Definitiva
11/02/2025 07:36

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 08:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/09/2024 11:40

Baixa Definitiva
13/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:39

Recebidos os autos
19/06/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420261-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/42 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicação
12/06/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 09:52

Recurso Especial
10/06/2024 22:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420261-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Recorrente: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Recorrente: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Recorrido: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Recorrido: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elton Jacó Lang, Elza Santa Cruz Lang, Jacenira Mariano.
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420261-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - DIREITO DE RESERVA - IMPOSSIBILIDADE - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANTERIOR - RECURSO INTERPOSTO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420261-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420261-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Embargado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420261-88.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - DIREITO DE RESERVA - IMPOSSIBILIDADE - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANTERIOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420261-88.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420261-88.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Elton Jacó Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Elza Santa Cruz Lang Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravante: Jacenira Mariano Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Advogada: Elza Santa Cruz Lang (OAB: 6531/MS) Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS) Agravado: Antonio Augusto Maciel da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Interessada: Ana Cristina Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS) Interessada: Nida Alia Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Interessado: Nelson Paulo Both (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS) Interessada: Martha Beatriz Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessada: Maria Elizabeth Esgaib Issa (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: José Issa (Espólio) Interessada: Nair Linhares Marques Advogado: Maristela Linhares Marques Walz (OAB: 5589/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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