TJMS - 0805819-34.2021.8.12.0002
Tribunal Superior - Câmara / Min. Edson Fachin
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 17:00
Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 61948/2025
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09/05/2025 17:00
Conclusos ao(à) Relator(a)
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08/05/2025 21:26
Petição - Embargos Divergentes - Petição: 61948 Data: 08/05/2025, às 21:26:57
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23/03/2025 21:00
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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23/01/2025 17:19
Conclusos ao(à) Relator(a)
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23/01/2025 11:58
Petição - Contrarrazões - Petição: 6324 Data: 23/01/2025, às 11:58:35
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17/01/2025 18:30
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 4460/2025
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17/01/2025 14:12
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 4460 Data: 17/01/2025, às 14:16:23
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07/01/2025 21:12
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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16/10/2024 15:43
Conclusos ao(à) Relator(a)
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16/10/2024 15:43
Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante processual da parte recorrida CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA MIRANDA (21011 MS OAB)
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15/10/2024 18:57
Conclusos ao(à) Relator(a)
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15/10/2024 16:57
Petição - Contrarrazões - Petição: 133701 Data: 15/10/2024, às 16:57:05
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25/09/2024 18:34
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 122285/2024
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25/09/2024 14:53
Petição - Agravo Regimental - Petição: 122285 Data: 25/09/2024, às 14:53:24
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16/08/2024 21:01
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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06/08/2024 11:48
Petição - Renúncia ao mandato - Petição: 95210 Data: 06/08/2024, às 11:48:28
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06/08/2024 04:12
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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06/08/2024 04:01
Publicação, DJE - Divulgado em 05/08/2024
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05/08/2024 13:27
Não provido
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19/04/2024 14:09
Conclusos ao(à) Relator(a)
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19/04/2024 11:44
Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
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19/04/2024 11:44
Petição - Reenvio de Processo - Petição: 44251 Data: 19/04/2024, às 11:44:19
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30/10/2023 21:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805819-34.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravado: Ricardo Pedra Lourenço Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
19/10/2023 11:38
Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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19/10/2023 11:07
Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 38043/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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15/08/2023 22:01
Conclusos ao(à) Relator(a)
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15/08/2023 20:17
Petição - Manifestação - Petição: 88941 Data: 15/08/2023, às 20:17:04
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17/07/2023 21:00
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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10/07/2023 21:07
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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05/07/2023 14:36
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 70391/2023
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05/07/2023 07:52
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 70391 Data: 05/07/2023, às 07:52:34
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30/06/2023 00:08
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
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23/05/2023 17:22
Conclusos ao(à) Relator(a)
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23/05/2023 12:19
Petição - Contrarrazões - Petição: 52104 Data: 23/05/2023, às 12:19:36
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03/04/2023 17:49
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 31667/2023
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03/04/2023 06:38
Petição - Agravo Regimental - Petição: 31667 Data: 03/04/2023, às 06:38:28
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22/03/2023 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 21/03/2023
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21/03/2023 14:21
Provido
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15/03/2023 14:21
Conclusos ao(à) Relator(a)
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15/03/2023 14:21
Distribuído - MIN. EDSON FACHIN. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. RICARDO LEWANDOWSKI de 12/03/2023 a 10/05/2023, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF
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14/03/2023 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2023
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13/03/2023 19:29
Determino a distribuição
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13/03/2023 11:23
Registrado à Presidência
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13/03/2023 11:23
Conclusos à Presidência
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08/03/2023 13:22
Autuado
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08/03/2023 10:07
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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