14/07/2025 15:27

Recebidos os autos
14/07/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:27

Homologada a Transação
11/07/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 16:10

Recebidos os autos
28/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:28

de Conciliação
18/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 15:32

Recebidos os autos
23/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 18:18

Recebidos os autos
25/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 14:46

de Conciliação
09/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803814-23.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 48.

Data e Hora da Audiência: 30/01/2024 às 13:30h.
14/12/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:52

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 18:01

Recebidos os autos
07/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:18

Recebidos os autos
06/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803814-23.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 30, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
31/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803814-23.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 06:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 17:15

Recebidos os autos
18/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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