20/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 14:16

Baixa Definitiva
20/11/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 06:37

Expedição de Ofício.
20/11/2023 06:34

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:34

INCONSISTENTE
24/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420447-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Helinton Arruda da Silva Martins Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso V, alínea "c", do CPC/2015, dou provimento ao recurso para reformar a decisão agravada, deferindo o pedido de penhora de numerário pelo Sisbajud.
23/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:33

Expedição de Ofício.
23/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 07:42

Provimento por decisão monocrática
23/10/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420447-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Helinton Arruda da Silva Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio
19/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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