15/07/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 01:37

Recebidos os autos
03/06/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Recebidos os autos
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 14:00

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:24

Inclusão em Pauta
07/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 16:50

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2024 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 23:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 23:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e nego-lhe provimento, mantendo-se inalterada a decisão objurgada.

Sem honorários recursais na espécie.

Publique-se.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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