TJMS - 1420540-74.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *07.***.*83-00

Advogados

MARCIO DOS SANTOS SILVA

OAB: 9094/MS

CPF *07.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

WILSON RAMAO GALEANO

CPF *00.***.*96-53

MARCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *07.***.*83-00

Advogados

MARCIO DOS SANTOS SILVA

OAB: 9094/MS

CPF *07.***.*83-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 08:24

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 08:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 24/11/2023 12:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:44

    Inclusão em Pauta

  • 21/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 01:48

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420540-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Márcio dos Santos Silva Paciente: Márcio dos Santos Silva Advogado: Márcio dos Santos Silva (OAB: 9094/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Interessado: Wilson Ramão Galeano Ante o exposto, constatada a manifesta impossibilidade jurídica dos pedidos, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, indefiro a inicial do habeas corpus em favor de Márcio dos Santos Silva.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420540-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Márcio dos Santos Silva Advogado: Márcio dos Santos Silva (OAB: 9094/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Interessado: Wilson Ramão Galeano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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