22/11/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801208-46.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Barbosa Santos - Reqdo: Município de Costa Rica - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
14/10/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 13:57

Recebidos os autos
09/10/2024 13:57

Recebidos os autos
01/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2024 02:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:46

Recebidos os autos
29/05/2024 07:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
21/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:17

Homologada a Transação
21/04/2024 18:17

Recebidos os autos
21/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento
17/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 19:44

Recebidos os autos
15/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 02:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801208-46.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Barbosa Santos - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
20/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 01:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:42

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 18:41

Recebidos os autos
19/08/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:58

INCONSISTENTE
15/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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