15/09/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:23

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:49

Registro de Sentença
25/08/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 22:04

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803507-08.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Silveria Alves de Assunção - Réu: Everson de Albuquerque - Vistos, etc.

Fl. 78: Indefiro, porquanto, no presente caso, já houve pesquisa de bens via SISBAJUD, RENAJUD e PREVJUD.

Oportuno registrar que incumbe ao interessado buscar, por seus próprios meios, bem(ns) pertencente(s) ao devedor para a satisfação de seu crédito, indicando-o(s) à penhora, em especial diante de prestação jurisdicional gratuita e de procedimento regido pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade (art. 2º, Lei nº 9.099/95).

Não é admissível à parte exequente valer-se do Poder Judiciário como órgão investigativo para localizar bens em nome da parte executada, caso inexistam bens passíveis de penhora.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora que se encontram no nome da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos.
13/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:05

Recebidos os autos
21/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803507-08.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Silveria Alves de Assunção - intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
11/01/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
16/12/2024 19:05

Decisão ou Despacho
09/12/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos
09/12/2024 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803507-08.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Silveria Alves de Assunção - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
09/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803507-08.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Silveria Alves de Assunção - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
08/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:05

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 12:31

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 17:57

Recebidos os autos
25/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 09:08

Processo Reativado
08/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:15

Transitado em Julgado em data
08/11/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 15:26

Recebidos os autos
07/11/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 18:31

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 18:31

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803507-08.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silveria Alves de Assunção - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 23:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 23:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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