TJMS - 0821536-87.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 10:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/09/2025 10:22
Emissão da Relação
-
03/09/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2025 19:08
Registro de Sentença
-
03/09/2025 19:08
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
01/09/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 17:46
Recebidos os autos
-
08/07/2025 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/07/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:08
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 19:03
Remetidos os Autos para destino.
-
30/04/2025 19:03
Remetidos os Autos para destino.
-
30/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0821536-87.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Auxiliadora dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/10/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 18:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 18:50
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:49
Decorrido prazo de parte
-
30/07/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:29
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 13:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2024 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2024 20:07
Recebidos os autos
-
26/07/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 19:13
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:56
Decisão ou Despacho
-
19/03/2024 12:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 14:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/03/2024 19:07
Recebidos os autos
-
07/03/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 14:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2023 14:05
Evolução da Classe Processual
-
27/11/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0821536-87.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Auxiliadora dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado", para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 95/96), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção. -
23/10/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 19:03
Recebidos os autos
-
20/10/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/07/2023 18:01
Processo Reativado
-
07/07/2023 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2023 18:26
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 14:08
Transitado em Julgado em data
-
15/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 22:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 10:53
Recebidos os autos
-
12/06/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 20:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 20:55
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 20:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 20:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/06/2023 19:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 19:30
Homologada a Transação
-
07/06/2023 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2023 10:42
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 14:19
Remetidos os Autos para destino.
-
02/08/2021 03:52
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 19:17
Remetidos os Autos para destino.
-
15/06/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:24
Remetidos os Autos para destino.
-
23/03/2021 16:40
Recebidos os autos
-
23/03/2021 16:40
Transferência de Processo - Saída
-
22/02/2021 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 01:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/02/2021 01:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 12:30
Recebidos os autos
-
09/02/2021 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2021 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2021 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2021 11:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/02/2021 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2021 22:15
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 15:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2021 15:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 12:22
Recebidos os autos
-
12/01/2021 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
28/12/2020 03:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2020 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2020 23:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2020 23:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2020 23:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2020 15:27
Recebidos os autos
-
17/12/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 10:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/12/2020 00:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 00:02
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 17:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805953-96.2019.8.12.0110
Paulo Aparecido Candido de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Batistoti Boller
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2021 13:29
Processo nº 2001086-59.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Leonice dos Santos Dias
Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 07:20
Processo nº 0812329-34.2019.8.12.0002
Ronaldo Jose de Paula
Municipio de Dourados
Advogado: Jansen Goncalves dos Santos Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2022 10:53
Processo nº 0803604-88.2021.8.12.0001
Carmello Candia
Banco Bmg SA
Advogado: Waleska Servion Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2021 22:05
Processo nº 1412385-24.2019.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Sebastiao Zago
Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2020 08:54