01/07/2025 09:33

Recebidos os autos
01/07/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:03

Decorrido prazo de parte
21/04/2025 11:33

Recebidos os autos
21/04/2025 11:33

Outras Decisões
20/03/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos em despacho.

Informado o devido cadastramento da RPV (f. 109-111), indefiro o pedido de inserção da reserva de honorários, pois requerida a destempo (f. 115-120).

Nova emissão da requisição de pagamento retardaria indevidamente o processo, sendo que a reserva não foi requerida oportunamente.

Sem prejuízo, autorizo que a reserva dos honorários contratuais no percentual de 30% (f. 117-120) seja viabilizada quando do levantamento de valores.

Cumpra-se.".
08/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:14

Recebidos os autos
29/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:49

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório/ROPV, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Por fim, com a nova atualização do SAPRE, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) informar(em) os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
19/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:50

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 19:45

Recebidos os autos
03/07/2024 19:45

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 12:13

Processo Reativado
23/04/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:25

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:45

Homologada a Transação
04/12/2023 09:45

Recebidos os autos
04/12/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 01:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:52

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804033-97.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita de Cassia Barbosa Ferreira da Silva, - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Sanesul ao pagamento de indenização por danos morais à autora Rita de Cássia Barbosa Ferreira da Silva na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/10/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:28

Recebidos os autos
16/10/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 21:48

Homologada a Transação
01/10/2023 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:38

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2023 10:37

Decorrido prazo de parte
01/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
17/04/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:41

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 15:51

Recebidos os autos
20/03/2023 15:51

Decisão ou Despacho
17/01/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 13:52

de Conciliação
27/10/2022 00:24

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 10:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 12:53

de Instrução e Julgamento
03/10/2022 00:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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