TJMS - 0800034-60.2018.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 18:31
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 18:30
INCONSISTENTE
-
01/07/2024 18:29
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:42
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 13:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/02/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 10:28
Recebidos os autos
-
12/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 18:20
Recebidos os autos
-
10/11/2023 18:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800034-60.2018.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Maracaju Proc.
Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Vitor Gabriel Ossuna Pache (Representado(a) por sua Mãe) Roseli do Prado Ossuna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS ANTERIORMENTE FIXADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO - OMISSÃO CONSTATADA - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
09/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/11/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800034-60.2018.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Maracaju Proc.
Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Vitor Gabriel Ossuna Pache (Representado(a) por sua Mãe) Roseli do Prado Ossuna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 20:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/11/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 01:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2023 01:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 01:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800034-60.2018.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Maracaju Proc.
Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Vitor Gabriel Ossuna Pache (Representado(a) por sua Mãe) Roseli do Prado Ossuna DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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