20/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:25

Recebidos os autos
19/03/2024 09:25

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:51

Processo Reativado
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:46

Recebidos os autos
31/01/2024 14:46

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802584-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Oliveira de Melo, Marcio Cesar Di Martini - Intimação da sentença retro: Diante do exposto, não demonstrada pela parte autora a necessidade de provocação do Poder Judiciário mediante esta ação individual, extingue-se o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 354, cumulado com art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
07/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:38

Recebidos os autos
30/11/2023 19:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802584-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Oliveira de Melo, Marcio Cesar Di Martini - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 09:40

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 07:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:40

Recebidos os autos
06/11/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802584-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Oliveira de Melo, Marcio Cesar Di Martini - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:34

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:34

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:07

INCONSISTENTE
06/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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