TJMS - 0822347-25.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVIANE DE SOUZA

CPF *83.***.*94-64

Advogados

DELCARLA SILVA NOVAIS

OAB: 18819/MS

THIAGO ANDRADE AZEVEDO

OAB: 18632/MS

Polo Passivo

Partes

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A

CNPJ: 00.409.834/0001-55

MRV PRIME PARQUE CASTELO DE LUXEMBURGO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 11.619.680/0001-42

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB: 80055/MG

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 12:01

    INCONSISTENTE

  • 05/09/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

  • 09/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 14:47

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 10:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Viviane de Souza Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Agravado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane de Souza Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Recorrido: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Viviane de Souza.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane de Souza Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Recorrido: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Viviane de Souza Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Embargado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Recurso conhecido e rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Viviane de Souza Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Embargado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822347-25.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Viviane de Souza Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Embargado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822347-25.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Viviane de Souza Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Apelado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO, INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. 1.

    O contrato de compra e venda estipulou que deverá prevalecer, para fins de entrega das chaves, a data estabelecida no contrato de financiamento. 2.

    Não há irregularidade no acréscimo do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do apartamento, por haver previsão expressa nesse sentido no contrato e ser bastante comum a existência de intercorrências durante a execução da obra, especialmente nos grandes empreendimentos.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822347-25.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Viviane de Souza Advogado: Thiago Andrade Azevedo (OAB: 18632/MS) Advogada: Delcarla Silva Novais (OAB: 18819/MS) Apelado: MRV Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811506-85.2023.8.12.0110

Maria do Carmo Eugenio Palhano

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0830883-83.2020.8.12.0001

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Alice Carvalho Jacobina

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0830883-83.2020.8.12.0001

Alice Carvalho Jacobina

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0821603-81.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Karolyn Penedo de Barros

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0821603-81.2022.8.12.0110

Karolyn Penedo de Barros

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 15:26

Exibir Processo