STJ - 0803561-45.2021.8.12.0101

24/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 14:01

Transitado em Julgado em 19/09/2023

02/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 518532/2023 - AgInt nos EDcl no

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518532 - AgInt nos EDcl no AREsp 2299723 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

18/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN apresentar resposta à petição n. 518532/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518532/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518532/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518532/2023

31/05/2023 11:12

Protocolizada Petição 518532/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 384013/2023 - EDcl

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384013 - EDcl no AREsp 2299723 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

10/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN apresentar resposta à petição n. 384013/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 384013/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384013/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384013/2023

28/04/2023 10:30

Protocolizada Petição 384013/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL