27/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800127-30.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Aparecida Reis - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
29/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 15:52

Recebidos os autos
03/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800127-30.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Aparecida Reis - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 314, a qual transcrevo a seguir "Ante a informação de que ocorreu a quitação do débito (f. 310), declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, aplicáveis ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, face a norma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DETERMINAÇÕES I.

Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, observando-se os dados informados à f. 293-294.

II.

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência da liberação dos valores, encaminhando-se cópia do extrato da conta única.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias."
26/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:45

Recebidos os autos
20/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:06

Recebidos os autos
18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 06:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:38

Recebidos os autos
20/02/2024 17:38

Decisão ou Despacho
19/02/2024 17:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:50

Recebidos os autos
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:06

Recebidos os autos
20/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 01:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 06:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 18:00

Recebidos os autos
08/11/2023 18:00

Decisão ou Despacho
07/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800127-30.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Aparecida Reis - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 257/258, no prazo de 05 dias.
26/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:05

Recebidos os autos
25/10/2023 22:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 10:59

Recebidos os autos
22/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 08:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/09/2023 11:23

Recebidos os autos
21/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:47

Processo Reativado
04/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/08/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:21

Recebidos os autos
12/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 01:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:41

Homologada a Transação
19/06/2023 17:37

Recebidos os autos
19/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 15:53

Juntada de Informações
27/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:50

Expedição de Carta.
27/02/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2023 12:01

Recebidos os autos
15/02/2023 12:01

Decisão ou Despacho
14/02/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 05:24

Expedição de Certidão.
14/02/2023 05:24

INCONSISTENTE
13/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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