STJ - 0817852-64.2018.8.12.0001

15/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/03/2025 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192990/2025

10/03/2025 12:46

Protocolizada Petição 192990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

26/02/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159288/2025

26/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 159288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 141927/2025 - PET

25/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141927 - PET no REsp 2181762 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:55

Julgado procedente o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e NAIARA KIMBERLLY DE OLIVEIRA SANTANA DE SOUZA

24/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141927/2025

21/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 141927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063943/2024

02/12/2024 14:01

Protocolizada Petição 1063943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 16:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e NAIARA KIMBERLLY DE OLIVEIRA SANTANA DE SOUZA

27/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052657/2024

27/11/2024 13:45

Protocolizada Petição 1052657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

14/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2770380)

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 16:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e NAIARA KIMBERLLY DE OLIVEIRA SANTANA DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL