24/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:32

Recebidos os autos
29/05/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 18:15

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:10

Homologada a Transação
03/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:07

Recebidos os autos
29/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/04/2024 20:10

Recebidos os autos
24/04/2024 19:51

Recebidos os autos
24/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803154-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jardel Caetano da Costa - Intimação do patrono do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito. 4) Após, conclusos.
24/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:22

Recebidos os autos
21/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:43

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:54

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:40

Juntada de Mandado
12/04/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
14/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:35

Expedição de Mandado.
14/02/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 17:47

Recebidos os autos
13/02/2023 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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