STJ - 0800618-28.2021.8.12.0013

25/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 12:47

Transitado em Julgado em 09/10/2023

23/08/2023 09:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830671/2023

23/08/2023 09:55

Protocolizada Petição 830671/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 600683/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0600683 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287128 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00600683/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287128/MS

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000520-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000520-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600683/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287128/MS

01/08/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para ALEXINA MEDEIROS ARANTES apresentar resposta à petição n. 600683/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 600683/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 600683/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 600683/2023

20/06/2023 08:58

Protocolizada Petição 600683/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 265911/2023 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265911 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287128 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265911/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287128/MS

31/05/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000395-2023-AJC-1T)

29/05/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 07:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000395-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265911/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287128/MS

24/05/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ALEXINA MEDEIROS ARANTES apresentar resposta à petição n. 265911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265911/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265911/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265911/2023

30/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 265911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

30/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 191025/2023 - EDcl

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191025 - EDcl no AREsp 2287128 - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

24/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para ALEXINA MEDEIROS ARANTES apresentar resposta à petição n. 191025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 191025/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 191025/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191025/2023

15/03/2023 10:32

Protocolizada Petição 191025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

15/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL