03/09/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:53

Processo Reativado
11/07/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:23

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803311-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robinaldson Correa Genovez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:54

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 14:59

Recebidos os autos
09/05/2025 14:59

Recebidos os autos
03/09/2024 07:27

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 07:27

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803311-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robinaldson Correa Genovez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Vistos, etc.

Se tempestivo e recolhidas as custas respectivas (salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça), recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da LJE.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. Às providências.

Cumpra-se.
14/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
31/07/2024 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803311-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robinaldson Correa Genovez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Pelo exposto, recebo os embargos declaratórios de fls. 140/7, apresentados por ROBINALDSON CORREA GENOVEZ, não sendo admitido os mesmos, nos termos supramencionados.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/5 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40 da Lei do mesmo diploma legal.

P.R.I. *** Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
27/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Recebidos os autos
11/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Homologada a Transação
06/06/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 12:24

Recebidos os autos
06/06/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:53

Recebidos os autos
12/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:52

Homologada a Transação
09/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:52

de Conciliação
22/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:13

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803311-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robinaldson Correa Genovez - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência 22/01/2024 às 16:40h.
24/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:58

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:36

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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