STJ - 0804976-43.2019.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2023

13/09/2023 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 912853/2023

13/09/2023 07:09

Protocolizada Petição 912853/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/09/2023

14/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 15:30

Conheço do agravo de CLEIDE ALVES MENEZES e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

18/04/2023 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/04/2023 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL