30/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 15:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823183-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu, Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 101/106), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 97), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 108, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
11/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:34

Recebidos os autos
10/04/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 07:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823183-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu, Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$364,70 (trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), à título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o seu arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar tanto a impugnação quanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:06

Recebidos os autos
14/02/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:06

Homologada a Transação
14/02/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 16:46

Recebidos os autos
17/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823183-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu, Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
20/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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