STJ - 0812672-62.2021.8.12.0001

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de NELSON VITAL RODRIGUES

10/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 11:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2605302)

07/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/03/2025 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 184024/2025

07/03/2025 08:28

Protocolizada Petição 184024/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1025116/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025116 - EDcl no AgInt no AREsp 2605302 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de NELSON VITAL RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025116/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605302/MS

05/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025116/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605302/MS

26/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/11/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047239/2024

26/11/2024 11:29

Protocolizada Petição 1047239/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2024 Petição Nº 1025116/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025116/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025116/2024

18/11/2024 19:27

Protocolizada Petição 1025116/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2024

13/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 451709/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451709 - AgInt no AREsp 2605302 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELSON VITAL RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00451709/2024 - AgInt no AREsp 2605302/MS

28/10/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451709/2024 - AgInt no AREsp 2605302/MS

25/07/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 451709/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451709 - AgInt no AREsp 2605302 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529716/2024

24/06/2024 12:37

Protocolizada Petição 529716/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 451709/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451709/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451709/2024

03/06/2024 12:06

Protocolizada Petição 451709/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de NELSON VITAL RODRIGUES

25/04/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL