22/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.
28/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
23/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:40

Recebidos os autos
23/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:59

Juntada de Mandado
15/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:43

Recebidos os autos
15/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:50

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 17:40

Recebidos os autos
09/08/2024 10:37

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:24

Recebidos os autos
06/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 16:38

Recebidos os autos
05/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Apelação
02/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:19

Expedição de Ofício.
01/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:32

Recebidos os autos
01/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:29

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
21/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos
19/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 110764/SP) Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Intimação da parte autora acerca do r.

Despacho de fl. 335: "2.

Não obstante, considerando a manifestação de fls. 332/333, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, se manifeste, apresentando os esclarecimentos pertinentes".
10/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:52

Recebidos os autos
10/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:35

Recebidos os autos
03/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:06

Juntada de Informações
02/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:28

Expedição de Ofício.
01/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:29

Recebidos os autos
01/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:48

Juntada de Ofício
20/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:36

Expedição de Ofício.
19/02/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Gilcério Machado de Barros, Roberto Larret Ragazzini Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 0040/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 278/280: "Posto isso, ante a necessidade de encaminhar cópia de alguns documentos pessoais e médicos da paciente para viabilizar a importação do insumo, intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, entre em contato direto com o fornecedor Medic Supply a fim de encaminhar os dados necessários, bem como o endereço de entrega do medicamento cotado, prestando informações neste processo."
26/01/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 16:39

Juntada de Informações
26/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:54

Recebidos os autos
25/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.
19/01/2024 16:42

Recebidos os autos
19/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:34

Juntada de Mandado
17/01/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Roberto Larret Ragazzini, Município de Três Lagoas, Gilcério Machado de Barros, Roberto Larret Ragazzini Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 0019/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. sentença de fls. 241/245: "(...) 1.

Pelo exposto, recebo os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos mas rejeito-os em razão de não existir na decisão guerreada, qualquer omissão (...) Assim, considerando que o quadro de saúde apresentado pela Autora é extremamente grave, intimem-se os Requeridos para que, no prazo de 48 horas, informem nos autos se as medicações encontram-se disponíveis para a paciente (...)"
16/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:34

Expedição de Ofício.
12/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:25

Recebidos os autos
12/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:20

Recebidos os autos
19/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.
18/12/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:59

Juntada de Mandado
18/12/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Gilcério Machado de Barros Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 721/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 225/227: "(...) Por fim, apenas para fins de esclarecimentos, como mencionado anteriormente nos autos, os medicamentos pretendidos não estão inclusos no RENAME, ou seja, não há programação de aquisição dos produtos pelos entes públicos.

Desse modo, tem-se que não é razoável aplicar um prazo curto para o cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista que a conduta poderá inviabilizar o planejamento da Administração Pública.

Posto isso, mantenho inalterada a decisão de fls. 208/213."
15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:08

Recebidos os autos
15/12/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Gilcério Machado de Barros Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 714/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 208/213: "Pelo exposto, presentes os requisitos autorizadores, hei por antecipar os efeitos da tutela, para determinar que o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Três Lagoas, no prazo de 20 (vinte) dias, iniciem o fornecimento dos medicamentos Abemaciclibe 150mg e Anastrozol 1mg, na dosagem e periodicidade necessárias ao tratamento, observando o princípio ativo e não a marca.", bem como INTIMAÇÃO para que junte aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.
13/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:42

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:37

Expedição de Carta.
13/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2023 10:22

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:50

Recebidos os autos
12/12/2023 21:50

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 14:47

Conclusos para decisão
08/12/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2023.
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:39

Juntada de Mandado
04/12/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Gilcério Machado de Barros Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Machado de Lima Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 694/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 196: "Tendo em vista a juntada dos orçamentos pela parte Autora, bem como da comprovação de sua hipossuficiência, com supedâneo no princípio da vedação de decisão surpresa, intime-se os Executados para se manifestarem, querendo, em cinco dias."
01/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:58

Expedição de Ofício.
30/11/2023 15:46

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:02

Recebidos os autos
29/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:45

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Machado de Lima Rosa - Intimação da parte Autora do inteiro teor da r.Decisão de fls.158/163: "

Vistos. (...) 1.

Portanto, deverá a parte autora, em quinze dias, comprovar o referido requisito. (...) 3.

Por fim, sem prejuízo, deverá a parte autora juntar aos autos pelo menos três orçamentos, e não prints de telas, para a aquisição dos remédios Abemaciclibe e Anastrozol em eventual ordem de bloqueio de valores, não sendo o caso, por ora, de se modificar o valor atribuído à causa."
06/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:20

Recebidos os autos
01/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:15

Recebidos os autos
31/10/2023 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
28/10/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:32

Juntada de Mandado
25/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:45

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 08:56

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0807687-19.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Machado de Lima Rosa - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.111: "Vistos, etc. (...) Diante disso, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15(quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
20/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:24

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:05

Recebidos os autos
20/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:13

Recebidos os autos
20/10/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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