29/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:34

Recebidos os autos
01/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2024 01:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:31

Recebidos os autos
08/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:31

Homologada a Transação
07/05/2024 12:37

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:47

Recebidos os autos
06/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 00:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:00

Recebidos os autos
15/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:00

Homologada a Transação
09/02/2024 13:36

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:03

Recebidos os autos
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 01:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803110-02.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Guilherme de Campos, Arcelino do Nascimento Pacheco, Caio Rodrigues Vilanova, Carlos Roberto Casanova de Jesus, Danston Mianutti Jarbas Vicente, Eder Luis Espíndola, José Enilson Marin Araujo, Josias Santana de Melo, Marcia Gomes da Silva Souza, Renato Fabres de Queiroz, Rodrigo Alves de Anicesio, Rogerio Ferreira Mota, Tallys Pereira de Araújo, Valdevino Ferreira da Silva, Valeriano Gomes de Oliveira Neto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 504, Data: 22/11/2023 às 13:45h.
30/10/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803110-02.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Guilherme de Campos, Arcelino do Nascimento Pacheco, Caio Rodrigues Vilanova, Carlos Roberto Casanova de Jesus, Danston Mianutti Jarbas Vicente, Eder Luis Espíndola, José Enilson Marin Araujo, Josias Santana de Melo, Marcia Gomes da Silva Souza, Renato Fabres de Queiroz, Rodrigo Alves de Anicesio, Rogerio Ferreira Mota, Tallys Pereira de Araújo, Valdevino Ferreira da Silva, Valeriano Gomes de Oliveira Neto - SENTENÇA: (...)Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de determinar que o réu, em 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias de todos os registros do Dia- à-Turma, Dia-ao-CA, bem como todos os Quadros de Trabalho Semanal e Mensal (QTS e QTM) e registros de atividade do respectivo Curso de Formação de Sargentos.

Sem prejuízo, ao cartório para designação de audiência de instrução e julgamento, como já determinado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/10/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:03

Recebidos os autos
25/07/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 18:40

Conclusos para decisão
18/07/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:14

Recebidos os autos
07/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:04

Conclusos para despacho
04/06/2023 16:45

Recebidos os autos
04/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 01:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 13:03

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:10

Expedição de Carta.
15/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 18:15

Recebidos os autos
14/02/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:58

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:44

Recebidos os autos
18/11/2022 16:44

Declarada incompetência
11/11/2022 12:07

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
11/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/11/2022 07:04

Expedição de Certidão.
11/11/2022 07:04

INCONSISTENTE
10/11/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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