TJMS - 0809492-02.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB: 5071/MS

Polo Passivo

Partes

ELAINE GOMES XAVIER

CPF *41.***.*08-78

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 17:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0809492-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Elaine Gomes Xavier Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

    Remata-se os autos ao juízo de primeiro grau, para homologação do acordo.

    Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

    Sem custas e honorários.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente arquive-se.

  • 11/01/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:41

    Prejudicado o recurso

  • 14/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0809492-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Elaine Gomes Xavier Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

    Sobre a petição de fl. 241, manifeste-se a recorrida no prazo de cinco dias.

    Intime-se.

  • 08/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 06:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0809492-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Elaine Gomes Xavier Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 23/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 23/10/2023 12:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 23/10/2023 07:39

    Processo Reativado

  • 22/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 13:50

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 04/02/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/12/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 10:22

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2022 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 13:54

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 15/04/2022 07:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/03/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 07:32

    INCONSISTENTE

  • 19/03/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 02:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2022 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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