08/09/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
05/09/2025 12:03

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 12:03

Documento Digitalizado
05/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:34

Autos preparados para expedição
19/08/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:52

Recebidos os autos
21/07/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 18:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:38

Recebidos os autos
16/07/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:40

Recebidos os autos
01/07/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:24

Recebidos os autos
12/12/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0812376-04.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Grubert Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:51

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 15:48

Recebidos os autos
26/07/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0812376-04.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Grubert Lima - Decisão de f. 239:

Vistos.

F. 237-238: ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para o fim de reconhecer a contradição na decisão embargada e, em substituição, homologar a planilha de cálculo apresentada às f. 213-214 (atualizado até abril de 2024).

No mais, fica mantida a decisão proferida. Às providências.
17/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:10

Recebidos os autos
15/07/2024 17:10

Outras Decisões
15/07/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0812376-04.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Grubert Lima - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 201-203 (atualizado até fevereiro de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 198-200.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
01/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 14:04

Recebidos os autos
27/06/2024 14:04

Outras Decisões
27/06/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 11:20

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 14:55

Recebidos os autos
06/06/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:58

Homologada a Transação
13/05/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:54

Recebidos os autos
26/04/2024 14:28

Recebidos os autos
26/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 03:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 18:07

Recebidos os autos
08/04/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:24

Recebidos os autos
29/02/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:18

Evolução da Classe Processual
28/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 00:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em data
16/02/2024 09:38

Recebidos os autos
16/02/2024 09:38

Recebidos os autos
08/08/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:15

Recebidos os autos
30/06/2022 14:15

Assistência Judiciária Gratuita
03/06/2022 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 15:23

Recebidos os autos
29/04/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 02:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2022 10:48

Recebidos os autos
08/04/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:48

Homologada a Transação
23/03/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 15:15

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2022 17:52

Recebidos os autos
25/01/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:06

Recebidos os autos
10/01/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/12/2021 01:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 09:05

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 09:05

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2021 12:56

Recebidos os autos
08/12/2021 12:56

Expedição de tipo de documento.
08/12/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:56

Homologada a Transação
03/12/2021 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 12:48

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2021 15:18

Recebidos os autos
26/10/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 10:53

Recebidos os autos
25/10/2021 10:53

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 01:08

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:40

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:40

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2021 14:20

Recebidos os autos
14/10/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2021 13:07

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 14:38

Recebidos os autos
11/08/2021 14:38

Juntada de Petição de tipo
03/08/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 09:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 09:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 09:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2021 13:54

Recebidos os autos
13/07/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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