21/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS) Processo 0816161-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Miyagaki Melo - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Deixo por hora de aplicar a multa prevista no artigo 1.206, § 2º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
29/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:29

Recebidos os autos
13/05/2024 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:29

Homologada a Transação
06/05/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Homologada a Transação
06/03/2024 14:29

Recebidos os autos
06/03/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS) Processo 0816161-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Miyagaki Melo - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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