TJMS - 1420634-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 22:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 14:43
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 14:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 20:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 20:06
Recebidos os autos
-
08/11/2023 20:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 20:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420634-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Elton Paulo Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO.
A reiteração criminosa é circunstância apta a calcar a prisão preventiva para resguardar a ordem pública, mormente quando os elementos investigativos indicam que o paciente faz do crime um meio de vida.
Havendo fortes indicativos de que o paciente não consegue se afastar da criminalidade, inviável a substituição da custódia extrema por cautelares diversas.
Habeas Corpus a que se nega concessão, dada a plausibilidade da segregação cautelar.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram concessão, unânime. -
01/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420634-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Elton Paulo Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:40
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
31/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 18:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/10/2023 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 19:35
Recebidos os autos
-
26/10/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420634-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Elton Paulo Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de ELTON PAULO CORREA DA SILVA. -
24/10/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 13:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:50
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420634-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Elton Paulo Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/10/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801196-70.2021.8.12.0019
Municipio de Antonio Joao
Marcele da Silva Ortega
Advogado: Joaquina Elza da Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:34
Processo nº 1420730-37.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Juarez Tenorio Siqueira
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 13:10
Processo nº 0010564-29.2008.8.12.0008
Municipio de Corumba/Ms
Gf Rodrigues Vargas - ME
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 13:13
Processo nº 0806741-86.2019.8.12.0021
Ana Rosa de Oliveira
Residencial Montanini Empreendimentos Im...
Advogado: Josielli Vanessa de Araujo Serrado Fegru...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 11:32
Processo nº 0806741-86.2019.8.12.0021
Ana Rosa de Oliveira
Residencial Montanini Empreendimentos Im...
Advogado: Saimon David Marreiro Salles
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2019 16:13