TJMS - 0009013-42.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 19:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:28
Registro de Sentença
-
02/09/2025 19:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 17:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
-
10/07/2025 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 17:48
Recebidos os autos
-
08/07/2025 17:48
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 06:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/07/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 07:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 16:29
Remetidos os Autos para destino.
-
11/04/2025 16:29
Remetidos os Autos para destino.
-
10/04/2025 19:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 19:58
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0009013-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amanda de Paula Almeida Colzani - 1.
Diante do informado à p. 130 caso regularizada a questão, então, cumpra-se o já determinado quanto a requisição de valores. 2.
Outrossim, caso constatada pelo Cartório que ainda persiste a irregularidade - com a ausência de cadastramentos dos dados solicitados -, então, e de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que efetivamente informe/cadastre seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do procedimento.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
10/02/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 18:59
Recebidos os autos
-
07/02/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2024 00:14
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:53
Recebidos os autos
-
29/10/2024 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0009013-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amanda de Paula Almeida Colzani - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
14/10/2024 22:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/10/2024 08:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 22:06
Recebidos os autos
-
19/05/2024 22:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 01:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2024 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 08:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/05/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 08:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/04/2024 19:09
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:03
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 19:50
Recebidos os autos
-
27/11/2023 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2023 03:05
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0009013-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amanda de Paula Almeida Colzani - Com efeito, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 15 (dias) dias, manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. -
24/10/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/10/2023 19:02
Recebidos os autos
-
23/10/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 19:02
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 19:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2022 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:27
Apensado ao processo numero do processo
-
05/09/2022 19:04
Recebidos os autos
-
05/09/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2022 14:36
Recebidos os autos
-
10/05/2022 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2022 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 13:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/03/2022 19:31
Recebidos os autos
-
11/03/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 02:05
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 15:03
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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