25/03/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:14

Recebidos os autos
14/03/2024 19:14

Decisão ou Despacho
06/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:58

Recebidos os autos
20/02/2024 19:58

Decisão ou Despacho
27/11/2023 18:29

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811335-65.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Gamarra de Andrade - Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
24/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:07

Recebidos os autos
20/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:07

Homologada a Transação
30/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 19:22

Recebidos os autos
01/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
20/12/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:55

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:42

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
25/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 02:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
03/08/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 07:44

Expedição de Carta.
03/08/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
25/07/2022 19:04

Recebidos os autos
25/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:33

Conclusos para despacho
24/06/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
09/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:16

Recebidos os autos
19/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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