STJ - 0801017-20.2017.8.12.0006

06/02/2020 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2020 14:34

Transitado em Julgado em 04/02/2020

18/11/2019 20:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 770279/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 20:08

Protocolizada Petição 770279/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

28/10/2019 15:57

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 713310/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 15:57

Protocolizada Petição 713310/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2019

25/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 25/10/2019)

24/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

16/10/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2019 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL