22/07/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:26

Juntada de Informações
16/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:22

Expedição de Carta precatória.
02/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Rodrigues de Oliveira (OAB 386795/SP) Processo 0000037-59.2020.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Luis Mendes - Intimação da defesa do r.despacho de f. 309: "Determino a restituição dos aparelhos celulares SAMSUNG, modelo GALAXY S5 mini GT-9192, SAMSUNG SM-G800H/DS e do valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) a Leandro Luis Mendes, todos apreendidos à fl. 29.

Intimem-se o interessado acima mencionado para que compareça no cartório desta vara a fim de retirar os supracitados bens, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido, referido prazo (devidamente certificado nos autos), desde já, determino a doação dos celulares e do valor apreendidos à Fazenda da Esperança. Às providências e intimações necessárias.

Após, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas legais."
24/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:47

Recebidos os autos
10/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 18:16

Recebidos os autos
09/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:25

Recebidos os autos
04/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 11:38

Recebidos os autos
20/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2023 16:41

Recebidos os autos
17/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
25/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:34

Recebidos os autos
25/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:43

Juntada de Carta precatória
23/05/2023 13:06

Processo Desarquivado
06/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:53

Arquivado Provisoramente
31/05/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:52

Recebidos os autos
30/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:06

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/05/2022 07:27

Recebidos os autos
26/05/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:28

Recebidos os autos
10/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2022 17:14

Juntada de Informações
21/03/2022 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:57

Expedição de Ofício.
11/03/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 07:39

Recebidos os autos
24/02/2022 07:39

Decisão ou Despacho
23/12/2021 16:55

Conclusos para despacho
18/12/2021 12:46

Recebidos os autos
18/12/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2021 18:56

Processo Desarquivado
13/12/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 16:16

Arquivado Provisoramente
27/01/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 08:20

Recebidos os autos
26/08/2020 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 23:15

Expedição de Certidão.
25/08/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 23:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2020 17:32

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 17:03

Juntada de Ofício
07/07/2020 10:58

Expedição de Carta precatória.
06/07/2020 22:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 22:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:10

Recebidos os autos
18/06/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 22:05

Conclusos para despacho
11/06/2020 22:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 22:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 14:51

Juntada de Carta precatória
09/03/2020 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2020 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2020 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2020 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2020 17:39

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:22

Expedição de Ofício.
06/02/2020 16:22

Expedição de Ofício.
06/02/2020 15:50

Expedição de Ofício.
06/02/2020 14:58

Expedição de Carta precatória.
06/02/2020 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
05/02/2020 15:22

Recebidos os autos
05/02/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/02/2020 07:51

Recebidos os autos
04/02/2020 07:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/01/2020 10:16

Conclusos para despacho
24/01/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 15:34

Recebidos os autos
23/01/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 17:05

Arquivado Definitivamente
13/01/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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