TJMS - 0818134-34.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

RAUL LINO DA SILVA

CPF *04.***.*62-87

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI

OAB: 16739/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

RAUL LINO DA SILVA

CPF *04.***.*62-87

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 07:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818134-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Raul Lino da Silva Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

    RECURSO DA PARTE AUTORA - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM CABALMENTE SUA OCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DA MULTA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/12/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 13/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/12/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:38

    Inclusão em Pauta

  • 21/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 14:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818134-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Raul Lino da Silva Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto as f.551/566 em ambos efeitos.

    Manifeste-se o Apelante Raul Lino da Silva, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.569/575 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 06/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 01:19

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818134-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Raul Lino da Silva Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/10/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 10:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/10/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 17:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2020 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 09:13

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 23/10/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2020 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 16:04

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 06/10/2020 13:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/10/2020 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2020 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2020 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2020 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 08:23

    INCONSISTENTE

  • 11/09/2020 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 09:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/09/2020 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/09/2020 09:21

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/09/2020 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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