TJMS - 1420847-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS DE BRITO ZARATE

CPF *02.***.*06-87

Advogados

SILVANA DIAS FREITAS

OAB: 23708/MS

CPF *18.***.*71-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2024 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2024 19:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/12/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420847-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Maria das Graças de Brito Zarate Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/12/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420847-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Maria das Graças de Brito Zarate Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/12/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420847-28.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Maria das Graças de Brito Zarate Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - REVISÃO DAS CLÁUSULAS - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Há de se lembrar que o juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos.

    A pretensão deduzida nos autos principais é a revisão do contrato de empréstimo celebrado entre as partes, o que será resolvido, levando-se em consideração a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a legislação vigente, não se vislumbrando a necessidade, neste momento processual, de produção da prova pericial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420847-28.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Maria das Graças de Brito Zarate Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo e determino a intimação das partes, facultando-se à agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, presentar contraminuta e juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420847-28.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Maria das Graças de Brito Zarate Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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