28/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 18:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0809324-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Figueiredo Macedo de Sena - Exectdo: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se o alvará, conforme requerido às f. 141.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
30/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:44

Recebidos os autos
24/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 18:59

Recebidos os autos
21/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:16

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0809324-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Figueiredo Macedo de Sena - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 126/131 - Juiz Leigo: Em face ao exposto, julgo procedente o pedido formulado inicialmente, razão pela qual torno definitiva a tutela concedida a f. 28, para condenar a Ré ao pagamento ao Autor da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser atualizada pelo IGPM-FGV a partir da publicação da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0809324-29.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 19/10/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
26/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:40

Homologada a Transação
19/10/2023 17:39

Recebidos os autos
19/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:02

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:48

Expedição de Ofício.
28/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 18:31

Recebidos os autos
27/04/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 08:53

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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