16/05/2025 13:38

Registro Processual
06/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800707-47.2019.8.12.0037/50005 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Amanda Maciel de Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Compulsando os autos, verifica-se que de fato há omissão passível de correção ao decisum embargado.

Com razão a embargante.

Acolho os presentes embargos (50005) para sanar o erro material apontado e julgar novamente o agravo interno interposto pelo sequencial 50004, uma vez que não guarda similitude com o caso dos autos, pois se refere a recurso distinto.

Remeta -se a conclusão para novo julgamento agravo interno de sequencial 50004. (translade-se copia) Publique-se.

Intimem-se.
26/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:12

Registro Processual
30/08/2023 12:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/08/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicação
29/08/2023 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2023 18:51

Recebidos os autos
29/08/2023 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2023 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2023 17:23

Confirmada
29/08/2023 17:23

Recebidos os autos
29/08/2023 17:23

Confirmada
29/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 19:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2023 19:28

Provimento Monocrático
25/08/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 17:33

Expedição de "tipo de documento".
25/08/2023 17:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/08/2023 17:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 15:48

Registro Processual
16/08/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2020 22:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2020 17:52

Recebidos os autos
22/07/2020 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2020 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2020 13:54

Juntada de tipo de documento
22/07/2020 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2020 13:53

Juntada de tipo de documento
22/07/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 00:01

Publicação
21/07/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 18:44

Não-Provimento
09/07/2020 10:30

Inclusão em pauta
18/06/2020 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2020 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2020 16:10

Recebidos os autos
18/06/2020 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2020 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2020 09:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 07:21

Juntada de tipo de documento
11/06/2020 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 00:01

Publicação
05/05/2020 20:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 07:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 00:01

Publicação
04/05/2020 21:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 21:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 19:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2020 19:07

Expedida/Certificada
04/05/2020 19:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2020 19:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2020 17:26

Juntada de tipo de documento
04/05/2020 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
04/05/2020 08:11

Expedição de "tipo de documento".
04/05/2020 08:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/05/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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