TJMS - 0824392-60.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 15:06
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 14:00
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:58
Recebidos os autos
-
12/06/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
-
04/06/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2024 20:50
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824392-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kauê Pithan Rodrigues de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrente: Renaldo de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrente: Marlene Pithan R.
T.
Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrido: Antônio Tenório da Silva Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Kauê Pithan Rodrigues de Assis Espíndola, Renaldo de Assis Espíndola, Marlene Pithan R.
T.
Espíndola. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824392-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kauê Pithan Rodrigues de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrente: Renaldo de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrente: Marlene Pithan R.
T.
Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Recorrido: Antônio Tenório da Silva Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0824392-60.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Kauê Pithan Rodrigues de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelante: Renaldo de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelante: Marlene Pithan R.
T.
Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Antônio Tenório da Silva Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO - INADIMPLEMENTO - ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES ECONÔMICO-FINANCEIRAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - ARTIGOS 317 E 478, DO CC - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Restando incontroversa a inadimplência da parte requerida, aliado ao fato de que por diversas vezes teve a oportunidade de quitar o valor do contrato e assim não o fez, não há albergar a pretensão recursal de que ficou impossibilitado em razão da pandemia da Covid-19.
Manutenção da sentença que declarou a rescisão do contrato e condenou a parte ré ao pagamento dos valores previstos no contrato.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0824392-60.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Kauê Pithan Rodrigues de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelante: Renaldo de Assis Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelante: Marlene Pithan R.
T.
Espíndola Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Antônio Tenório da Silva Advogado: Edson de Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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