26/02/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:53

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 04:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:30

Recebidos os autos
07/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jallison Simões (OAB 26994/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0823191-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angel Geane Dalastra - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - F. 264: defiro.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
03/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:34

Recebidos os autos
30/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jallison Simões (OAB 26994/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0823191-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angel Geane Dalastra - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jallison Simões (OAB 26994/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0823191-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angel Geane Dalastra - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:36

Recebidos os autos
10/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jallison Simões (OAB 26994/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0823191-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angel Geane Dalastra - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:55

Recebidos os autos
21/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 05:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:50

Recebidos os autos
21/05/2024 13:50

Outras Decisões
21/05/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 10:58

Recebidos os autos
07/05/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 03:22

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:08

Transitado em Julgado em data
12/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 21:54

Recebidos os autos
09/04/2024 21:54

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 13:13

Evolução da Classe Processual
04/04/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 18:33

Recebidos os autos
01/04/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 23:30

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 23:30

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 23:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:22

Homologada a Transação
27/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 10:09

Recebidos os autos
19/02/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 14:13

de Conciliação
10/11/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jallison Simões (OAB 26994/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0823191-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angel Geane Dalastra - ntimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 09/02/2024 às 14:15hrs
25/10/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:28

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 18:47

Recebidos os autos
27/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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