STJ - 0811970-87.2019.8.12.0001

31/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 387110/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387110 - AgInt no AREsp 2297820 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA MELLO GABINIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387110/2023 - AgInt no AREsp 2297820/MS

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387110/2023 - AgInt no AREsp 2297820/MS

16/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 387110/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

22/05/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479188/2023

22/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 479188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387110/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387110/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387110/2023

28/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 387110/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conheço do agravo de MARCIA MELLO GABINIO para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/03/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL