TJMS - 0825237-85.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2025 16:32
Processo Reativado
-
04/07/2025 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 15:05
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:54
Transitado em Julgado em data
-
20/08/2024 20:24
Recebidos os autos
-
20/08/2024 20:24
Decisão ou Despacho
-
07/08/2024 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 19:05
Recebidos os autos
-
30/07/2024 08:54
Decisão ou Despacho
-
04/04/2024 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2024 13:06
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 19:06
Recebidos os autos
-
13/03/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 07:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/02/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:19
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 16:56
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 09:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/01/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0825237-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Nunes da Mata - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.
Sentença de fls. 236/237, a seguir transcrita em sua parte final: .
ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Ricardo Nunes da Mata contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Prazo 10 dias. -
12/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 19:35
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 19:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/11/2023 08:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 10:56
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0825237-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Nunes da Mata - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 233, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo utilizando a rubrica "vencimento de convocado", com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 205/206), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
25/10/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:51
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 08:28
Processo Reativado
-
09/10/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2023 11:45
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 11:37
Transitado em Julgado em data
-
04/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:23
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 07:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/07/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:10
Homologada a Transação
-
18/07/2023 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 16:48
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2023 19:00
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2023 14:19
de Conciliação
-
16/01/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:01
Recebidos os autos
-
28/10/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 09:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/10/2022 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 09:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/10/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 15:04
de Instrução e Julgamento
-
17/10/2022 17:11
Recebidos os autos
-
17/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2022 09:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800810-97.2018.8.12.0034
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2018 14:04
Processo nº 0806708-81.2023.8.12.0110
Start Locacao de Motocicletas LTDA
Fernando de Souza Fernandes
Advogado: Jose Amaro de Souza Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2023 02:10
Processo nº 0801972-20.2023.8.12.0110
Fabio Nogueira Costa
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Fabio Nogueira Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2023 09:55
Processo nº 0826563-80.2022.8.12.0110
Suzana da Silva Eufrasio
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2022 17:40
Processo nº 0826563-80.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Suzana da Silva Eufrasio
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 12:00