TJMS - 1421024-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 09:30
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 09:29
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 17:09
Recebidos os autos
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01/11/2023 17:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/11/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:28
INCONSISTENTE
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421024-89.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - II Região - Dourados e Itaporã Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Loraini Candida Bueno Leal Assunção Impetrante: Agnaldo Ferreira Assunção Paciente: Luiz Gimenes Almirão Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Impetrado: Jonata Rafael Montenegro Venancio de Moraes Interessado: Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 19:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 19:32
Indeferida a petição inicial
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27/10/2023 17:40
Conclusos para decisão
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27/10/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:40
Distribuído por sorteio
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27/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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