02/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 16:03

Recebidos os autos
11/04/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/04/2025 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:59

Recebidos os autos
21/03/2025 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 22:41

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:26

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803188-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Maria Ferreira Feitosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:45

Recebidos os autos
02/05/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 14:16

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 12:56

Processo Reativado
28/04/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:51

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 06:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:38

Homologada a Transação
07/12/2023 14:38

Recebidos os autos
07/12/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:08

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 03:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 03:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803188-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Maria Ferreira Feitosa - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803188-43.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Maria Ferreira Feitosa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:53

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:21

Recebidos os autos
24/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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