22/07/2025 16:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:30

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 19:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 19:30

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 19:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:15

Publicação
03/07/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:57

Recurso Especial
02/07/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/07/2025 10:49

Processo Reativado
30/04/2024 11:53

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 00:01

Publicação
08/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:40

Publicação
07/03/2024 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 11:37

Recurso Especial
05/03/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/03/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/03/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicação
27/02/2024 00:01

Publicação
26/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 12:29

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837175-26.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria da Gloria Cavalcante DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837175-26.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria da Gloria Cavalcante DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837175-26.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria da Gloria Cavalcante DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837175-26.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria da Gloria Cavalcante DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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