TJMS - 0800020-95.2023.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 15:37
Transitado em Julgado em data
-
06/03/2025 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 20:00
Recebidos os autos
-
10/02/2025 20:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 20:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2025 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 09:12
Decorrido prazo de parte
-
08/01/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 05:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 13:32
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 03:58
Decorrido prazo de parte
-
26/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:44
Juntada de tipo de documento
-
02/10/2024 16:44
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 21:19
Remetidos os Autos para destino.
-
24/09/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 18:01
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2024 17:57
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2024 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 09:52
Evolução da Classe Processual
-
02/07/2024 17:57
Recebidos os autos
-
02/07/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 08:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2024 07:58
Transitado em Julgado em data
-
20/05/2024 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:47
Juntada de tipo de documento
-
29/03/2024 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2024 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:36
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:59
Com Resolução do Mérito
-
12/03/2024 17:43
de Instrução e Julgamento
-
11/03/2024 17:41
Juntada de tipo de documento
-
04/03/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 13:46
de Instrução e Julgamento
-
09/11/2023 00:56
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2023 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Alysson da Silva Lima (OAB 11852/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0800020-95.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilson Lemes Jacomo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Presentes os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.
Os pontos controvertidos são: a) a qualidade de segurado(a) especial; b) o cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício.
Para a prova da condição de segurado(a) especial e da carência exigida, oportunizo à parte autora a produção de prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2024, às 16h35min.
Paute-se no SAJ.
Intime-se a parte autora para apresentar a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional 103/2019, bem como apresentar o rol de no máximo três testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação do Juízo (art. 455, CPC), no prazo de 15 dias.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para depoimento pessoal, pena de confesso.
Cientifique-se a parte ré. Às providências e intimações necessárias. -
26/10/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:27
Recebidos os autos
-
25/10/2023 07:27
Decisão ou Despacho
-
04/10/2023 08:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2023 03:11
Decorrido prazo de parte
-
18/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 02:09
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:17
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:17
Recebidos os autos
-
26/05/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 08:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2023 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2023 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2023 16:33
Recebidos os autos
-
04/03/2023 16:33
Tutela Provisória
-
03/03/2023 13:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/03/2023 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 12:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 13:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800170-76.2023.8.12.0048
Jair Ferreira Barbosa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria Angelica Mendonca Royg
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 10:05
Processo nº 0000415-82.2020.8.12.0030
Wellyntton da Silva Soares
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Andre Luis Lobo Blini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 07:30
Processo nº 0000415-82.2020.8.12.0030
Ministerio Publico Estadual
Wellyntton da Silva Soares
Advogado: Andre Luis Lobo Blini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/08/2020 15:22
Processo nº 0800114-43.2023.8.12.0048
Valfredo Duraes Queiroz
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria Angelica Mendonca Royg
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2023 16:21
Processo nº 0801533-88.2019.8.12.0032
Municipio de Deodapolis
Ricardo Ageu de Lima
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:36