08/07/2025 12:48

Processo sobrestado pelo TEMA 1264 - STJ - RR
02/07/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
19/06/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:27

Recurso Especial Repetitivo
12/06/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 07:58

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832077-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Karina da Silva Borges Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DÍVIDA PRESCRITA E NÃO EXTINTA - COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA - POSSIBILIDADE - REGISTRO NA PLATAFORMA ACORDO CERTO - ILEGALIDADE INEXISTENTE - INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - COBRANÇA VEXATÓRIA NÃO COMPROVADA - EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES ANTECEDENTES - SÚMULA 385 DO STJ E TEMA 922/STJ - DANOS MORAIS INDEVIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832077-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Karina da Silva Borges Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832077-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Karina da Silva Borges Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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