29/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 12:04

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 15:51

Confirmada
19/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:21

Recebidos os autos
10/05/2025 01:21

Confirmada
10/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:27

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 06:27

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/05/2025 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:46

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:19

Inclusão em pauta
29/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:43

Expedida/Certificada
29/04/2025 02:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:38

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 13:22

Processo Reativado
28/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:00

Recebidos os autos
07/02/2025 17:00

Confirmada
31/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 14:23

Não-Acolhimento
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:36

Confirmada
01/07/2024 08:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2024 08:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:56

Expedida/Certificada
21/06/2024 00:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:26

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001123-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Wagner das Silva Gomes Advogado: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB: 4758/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001123-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Wagner das Silva Gomes Advogado: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB: 4758/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001123-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Wagner das Silva Gomes Advogado: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB: 4758/MS) Ante o exposto, dou-me por impedido para atuar neste processo, com fundamento no art. 144, II, do Código de Processo Civil.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001123-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Wagner das Silva Gomes Advogado: Etevaldo Vieira de Oliveira (OAB: 4758/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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